Da Pérsia dos Xás ao Irã dos Ayatollahs

1º de fevereiro de 1979, retorno do Ayatollah Khomeini ao Irã. Pouco tempo depois nascia a República Islâmica

1º de fevereiro de 1979, retorno do Ayatollah Khomeini ao Irã. Pouco tempo depois nascia a República Islâmica.

A Revolução Islâmica no Irã é considerada um dos maiores acontecimentos do séc. XX. Ainda fazendo parte das lutas anti-imperialistas no mundo islâmico, a ascensão de Khomeini ao poder se distingue do pensamento de Abul A’la Maududi na Índia/Paquistão e de Sayyid Qutb no Egito. Ambos se inserem no contexto do advento do comunismo nos países do terceiro mundo, mas adaptam o discurso de libertação ao ethos islâmico, muito similar ao que também ocorreu no catolicismo. Entretanto, Khomeini parte de um outro desenvolvimento teórico, seja pela nuance da história do Irã, como, e principalmente, pela forte carga milenarista e revolucionária que marca o xiismo duodecimano. O regime autocrático do Império Persa e a violenta política anticlerical transformaram os ulemás em poderosa classe política. Ademais, a crise social possibilitou uma inesperada união de forças entre religiosos, intelectuais, classe média e comunistas.

Xá Ismael I (1487 - 1524)

Xá Ismael I (1487 – 1524). Primeiro Xá da Pérsia islâmica.

A Pérsia pós-islâmica e independente surge com a dinastia safávida, fundada pelo Xá Ismael I, no séc. XVI. Como parte da formação da identidade iraniana, o xiismo se torna em religião oficial e é difundido pelo vasto território do império. Sob o seu governo surge uma nação desenvolvida, inserida no contexto internacional e com grande progresso intelectual e artístico. Os safávidas se estabeleceram no poder mediante uma simbiose entre a concepção de direito divino, herdada dos tempos pagãos, com a tradição islâmica, alegando que a filha do último imperador sassânida, Yazdegerd III, havia se casado com o quarto Imam do xiismo, Imam Hussein Ibn Ali, linhagem da qual descendia diretamente o Xá Ismael. Contudo, a queda da dinastia e a ascensão de Nader Shah, no séc. XVIII, marca o sepultamento do esplendor persa e inaugura um tempo de instabilidade. Pertinente neste contexto é a retomada da tradição mongol, aprendida durante a dominação dos “Khans”, no séc. XIV, do conselho tribal (Dasht-e Moghan).

A quebra da tradição, com a retomada do tribalismo pré-safávida, destrói a razão pública e o cosmopolitismo surgidos em séculos. Afsharidas, Zands e Qajares, todas as dinastias subsequentes legitimaram este modus operandi tribalista. Contudo, a desconstrução do universalismo também refletiu na atomização da força clerical. Como reflexo, no séc. XVIII há a vitória da Escola Usuli sobre a Escola Akhbari dentro da jurisprudência xiita. No corpo doutrinal isso representava o fortalecimento da autoridade dos ulemás, de onde mais tarde e entre os seus mais notáveis e importantes integrantes, sairiam os chamados Ayatollahs (āyatu allah – sinal de Deus). Os Usulis afirmavam que os Hadith (tradição islâmica) portavam níveis de conhecimento e confiabilidade e que caberia às autoridades a análise destas realidades. O estabelecimento de princípios dedutivos e intelectuais, uma opinião jurídica, que poderiam ser definidos a partir da concepção clássica de “Ijtihad” (diligência), aceita também pelos sunitas, desenvolveu-se dentro da Escola Usuli e se transformou na noção de “taqlid” (imitação), isto é, a atualização da jurisprudência através de uma autoridade religiosa, e a sua emulação por parte dos fiéis. Consequentemente, isso acarretou no fortalecimento da autoridade clerical e na relevância política dos ulemás, a partir de então, na história da Pérsia.

O sociológico iraniano, Said Arjomand, afirma que o rompimento  entre o clero (ulemás) e o clã (Qajar) se inicia com Muhammad Shah Qajar (1808 – 1848) e o seu esforço de fabricar uma arqueologia persa pré-islâmica, ultrapassando a relevância clerical xiita e conectando a monarquia diretamente com “origens” anteriores ao islamismo ou até mesmo não-islâmicas, como o zoroastrismo.  Esta estratégia se prolongou durante o resto da dinastia Qajar e se fortaleceu com a dinastia Pahlevi. Inclusive, a mudança do nome, em 1953, de “Pérsia” para “Irã” reflete o discurso restauracionista anti-islâmico, tendo em vista que o termo “Aryānā” – “Ērān” (terra dos arianos) está contido nas escrituras sagradas zoroastristas e foi apenas utilizado nos primórdios do Império Sassânida. Como reação, o clero adotou uma postura cada vez mais agressiva e crítica ao governo imperial.

Na Pérsia moderna são dois os eventos que marcam profundamente a história iraniana: a Revolução Constitucional Persa, em 1905, e a ascensão da Dinastia Pahlevi, em 1926. O primeiro acontecimento entra no contexto das extravagâncias do governo autocrático do Xá Mozaffar ad-Din Shah Qajar e da ingerência da Rússia e da Inglaterra no país. A burguesia nascente unida com outros segmentos sociais organizaram protestos e desestabilizaram a ordem estabelecida. Entre os religiosos não havia unanimidade. Muitos aderiram à causa constitucional, acreditando na redução do poder monárquico e no consequente aumento, por vias democráticas, da influência clerical. Outros ulemás, por sua vez, temendo que as reformas fossem apenas as primícias de uma instauração republicana, opuseram-se ao movimento. Com o enfraquecimento do poder imperial a vitória da Revolução foi inevitável: a constituição é aprovada e o parlamento persa é fundado. Todavia, a influência estrangeira se fortalece na mesma proporção em que a dinastia Qajar perde o seu prestígio.

Com a Revolução Russa, em 1917, o bolchevismo se torna um perigo iminente na Pérsia. Temendo a crescente influência soviética na região, a Inglaterra utiliza o Irã como base para o controle geopolítico da Ásia. Como resposta, a URSS invade a Pérsia e cria a República Socialista Soviética da Pérsia, no norte do país. Em 1920 a monarquia já havia perdido todo o controle do império, sendo a influência divida entre as duas potências estrangeiras. Neste contexto o ativismo político pró-Inglaterra se fortalece, principalmente como resposta ao crescente medo do comunismo. Oficial da Brigada Cossaca Persa, fundada no séc. XVIII por influência do czarismo, Reza Khan se une a Sayyed Zia, articulador de um futuro golpe de Estado que pretendia manter a monarquia, afastar o bolchevismo e modernizar a Pérsia. Com a desmoralização do Xá e sendo o mais prestigioso líder militar de seu tempo, a tomada de poder se deu de modo rápido. Em 1921 Reza Khan controla Teerã, forçando a dissolução do governo anterior e a nomeação de Seyyed Zia como Primeiro-Ministro. Em seguida é nomeado Ministro da Guerra e toma para si o título de Comandante-em-chefe das Forças Armadas, que era exclusivo do Xá. O fortalecimento do seu poder político e militar, assim como o apoio popular, principalmente depois da bem-sucedida estabilização da Pérsia, refletiu na sua ascensão ao posto de Primeiro-Ministro. A irrelevância política de Ahamad Shah Qajar era absoluta.

O medo do republicanismo por parte do clero era tremendo. A experiência da Turquia, com Ataturk e a abolição do seu califado, atirou os ulemás nos braços de Reza Khan, apoiando de modo incondicional a sua proclamação como Xá. Em 1925 o parlamento formalmente depõe Ahamad Qajar e meses depois proclama Reza Khan como Xá da Pérsia, tomando o sobrenome de “Pahlavi”, fazendo referência à glória imperial dos tempos pré-islâmicos. Inicia-se a nova dinastia. E será a última.

Reza Pahlevi inicia o seu governo baseado nos axiomas da Revolução Constitucional: a modernização do Estado. Endossando ainda mais o seu carisma, busca criar um poder central capaz de gerar as mudanças institucionais queridas pela classe política. Suas reformas atingem todo o Irã: expansão das Forças Armadas, monopólio do açúcar e do chá, construção de estradas e ferroviais, criação do Banco Nacional. Com a melhoria das vias de transporte, Reza Pahlevi inicia o processo de desarmamento e controle das tribos, o que incrementa ainda mais o monopólio da força por parte do novo Estado Persa. Ademais, usando do poder militar, obriga a sedentarização dos povos nômades, excluindo as tribos do cenário político e nomeando governadores militares para as suas regiões. A partir de 1930 governa de modo cada vez mais ditatorial, desmerecendo o parlamento e escolhendo ministros de acordo com as suas predileções pessoais. A criação de um Estado burocrático ofusca o completo controle da máquina pelo imperador. Neste contexto as reformas judiciais são aprovadas. Além de omitirem quaisquer referências às Leis Sagradas, retiram do clero o papel judicial e o incorpora ao recém-criado Ministério da Justiça. A codificação de um corpo legal de clara influência europeia, faz com que, pela primeira vez em sua história, a união entre a lei sagrada e civil seja rompida.

Xá Mohammed Reza Pahlevi (1919 - 1980). O último Xá da Pérsia

Xá Mohammed Reza Pahlevi (1919 – 1980). O último Xá da Pérsia

Como parte da sua política de modernização do Estado, Reza Pahlevi capitaliza a memória da glória do Irã pré-islâmico, buscando romper com as tradições xiitas. Em 1925 retoma o calendário solar persa, uma derivação do calendário zoroastriano. Em 1928, no movimento de adoção das modas e hábitos ocidentais, o Estado declara guerra aos clérigos, aprovando severas restrições ao uso do traje dos ulemás e a remoção forçada dos turbantes. O consumo de bebidas alcoólicas é estimulado chegando a abrir centros de comercialização na cidade sagrada de Qom. Ademais, o ensino do Corão e qualquer tipo de instrução religiosa nas escolas são proibidos. Em 1935, Reza Pahlevi aprovou a mais ousada das suas leis, obrigando a remoção dos véus pelas mulheres, se necessário com uso de força policial. Contudo, o restante das políticas de secularização foi aprimorado por Mohammed Pahlevi, seu filho, agora entronizado como Xá da Pérsia. Seu pai abdicara do trono do pavão devido à pressão dos Aliados que temiam que a sua simpatia pró-nazista colocasse o Irã na zona de influência alemã. Com a invasão do país em 1941 por forças anglo-soviéticas, o Xá deixa o poder e parte para o exílio.

Com a perda das funções judiciais e educacionais e, em seguida, com a aprovação na década de 60 das reformas da terra, onde as propriedades pertencentes às mesquitas e aos seminários foram tomadas e distribuídas, os ulemás se tornaram uma força social “independente”. A aliança travada entre o clero e o Bazar foi reflexo desse novo contexto. Os comerciantes, críticos da política de industrialização, encontraram na classe clerical a força retórica mais eloquente na oposição ao regime monárquico. A emergência da voz dos ulemás em defesa da justiça e dos oprimidos foi uma consequência natural da crise social. Congregando forças oposicionistas o clero encarnou o discurso contra a ingerência internacional e a dominação cultural do Irã. No conflito entre a “nação” e o “estado”, agora governado por um inimigo do islamismo e portanto da “nação”, os ulemás monopolizavam a defesa da “iraniedade”, essencialmente atrelada à identidade xiita.  Contudo, em 1953, um golpe de Estado é realizado, patrocinado pela Inglaterra e pelos EUA. O Primeiro-Ministro em sintonia com os parlamentares pretendia realizar uma auditoria na Anglo-Iranian Oil Company e em seguida nacionalizar o petróleo, expulsando do país os interesses estrangeiros. Com a sua deposição, o Xá, que havia saído do país, retorna ao Irã com poderes autocráticos. O parlamento fora fechado, a constituição anulada. A monarquia é absoluta. Grande parte dos Ayatollhas defendeu o retorno do imperador temendo a ascensão do Tudeh (Partido Comunista do Irã) ao poder.

Com a autoridade absoluta em mãos e uma classe clerical humilhada, Mohammed Pahlevi continua a sua reforma anticlerical. Aprova o caráter secular da política iraniana e permite a ascensão de políticos baha’is ao poder, vistos como agentes do sionismo e do imperialismo ocidental. A figura de Khomeini se destaca pelo seu carisma e sua autoridade, acusando o Xá de trair seu juramento de defender o Islã e a Constituição. O Ayatollah denuncia severamente a violação constitucional e o autoritarismo da dinastia Pahlevi. Com a brutal manifestação dos seus seguidores em protesto contra o regime, Khomeini é preso e exilado para a Turquia, de onde segue para Najaf, no Iraque. Inicia-se o seu êxodo e o fortalecimento da sua figura como representação de toda a oposição ao Xá. Entretanto, Mohammed Pahlevi, incapaz de fazer uma análise política sensata, continua com as suas incursões anticlericais. Invade o centro teológico de Qom, destrói grande parte dos seminários de Mashhad e pretende controlar a esfera religiosa através de uma estrutura burocrática de religiosos governistas. O despertar da oposição dos ulemás era mais do que natural. O que não se esperava era a liderança e a capacidade dos clérigos de capitalizar as forças de oposição.

O desenvolvimento de uma teologia populista revolucionária, por parte do leigo Ali Shariati, foi fundamental para o ganho do tom progressista à oposição ao regime. Baseado na concepção da unidade entre Deus e o povo, reflexo da noção de unicidade, os seus escritos endossam o regime islâmico como a manifestação do verdadeiro poder popular. O surgimento da ideologia islâmica, sob a liderança do clero, fortaleceu ainda mais o discurso religioso. A intelligentsia iraniana ainda que não corroborasse o teor confessional das críticas à monarquia, reconhecia a influência exercida sobre as massas e reverenciara o histórico oposicionista do clero.  Destarte, diferentemente do que ocorria no Egito e na Malásia, onde os intelectuais eram os líderes revolucionários, no Irã a intelligentsia se tornou em seguidora dos ulemás. Khomeini, contudo, desenvolve a sua teoria de “mandato do jurista” (velayat-e faqih) nos anos 70, tornando-se no mais importante teórico revolucionário. Generalizando os argumentos da Escola Usuli, defende o regime teocrático como forma de eliminar a dualidade entre a autoridade religiosa e a temporal. Assim, durante a ausência do 12º  Imam (para os xiitas o último imam, Al-Mahdi, está oculto e somente reaparecerá no fim dos tempos) o poder político deve ser exercido pelos juristas. Destarte, com a explosão do seu carisma e liderança, a ele cabe o exercício de tal papel. Ayatollah Khomeini se torna então  o Imam Khomeini, o Líder Supremo.

A sua aclamação como “Imam” é um marco na história do islamismo xiita. Desde o séc. XVI que nenhuma pessoa em vida era assim chamada. O título faz uma referência direta ao Imames Infalíveis: os descendentes de Muhammad e herdeiros da sua autoridade. O uso deste título por Khomeini coloca o discurso revolucionário de modo ainda mais acentuado dentro do histórico das lutas xiitas, em especial ao evento de Karbala, onde o 3º Imam, Hussein ibn Ali, foi cruelmente massacrado pelo Califa Yazid. Nessa tensão dialética entre a verdade e a tirania, o Islã e a corrupção, encontra-se a mística revolucionária xiita. Quando os revolucionários saiam nas ruas comparando Mohammed Pahlevi ao Califa Yazid, estavam conscientemente fazendo uso de uma forte imagem sentimental eloquente a todos os fiéis do xiismo. O uso da retórica messiânica foi abundantemente utilizada por Khomeini, a ponto de alguns se questionarem se ele não era de fato o Imam Al-Mahdi, o Arauto da Paz.

Com a crise econômica e com a incapacidade de ampliar a participação política, os poucos setores sociais que ainda não tinham se rebelado contra o regime do Xá, finalmente aderiram à causa revolucionária. A união dos clérigos com o Bazar estava mais do que consolidada. A classe média, politicamente desorganizada, foi incapaz de tomar a liderança do movimento. Ademais, fascinada com o despertar da identidade nacional, submeteu-se aos ulemás, assim como os intelectuais, abdicando das suas responsabilidades políticas. O carisma exercido por outras lideranças religiosas moderadas, como o Ayatollah Shariatmadari, defensor da observância constitucional também foi decisivo na adesão da burguesia. Mohammed Pahlevi, ironicamente, era apenas apoiado pela classe proletária industrial e se mantinha no poder, em grande medida, através do total controle das Forças Armadas. Com a falência sistemática do seu governo, a elite iraniana iniciou o êxodo para a Inglaterra e para os EUA.

As imagens onipresentes do Imam Khomeini. Aqui ao lado da Catedral Armênia de Teerã

As imagens onipresentes do Imam Khomeini. Aqui ao lado da Catedral Armênia de Teerã.

Com o colapso da ordem e a crescente oposição ao regime, os protestos se multiplicaram e a máquina estatal passou a sofrer com ataques internos, perpetrados por novos adeptos conquistados dentro do Estado. Incapaz de negociar com ulemás moderados dentro do movimento oposicionista, o Xá fortaleceu as forças de repressão. Não podendo inverter o cenário e cada vez mais pressionado pela massa em revolta, Mohammed Pahlevi deixa o Irã em 1978. A manutenção da monarquia persa estava nas mãos dos militares. Contudo, encontravam-se impossibilitados de administrar a situação anárquica que imperava nas ruas. Ademais, como parte da sua ânsia autocrática, Pahlevi favoreceu a constante rivalidade interna, não obedecendo à hierarquia militar e realizando nomeações políticas, o que favorecia o fortalecimento da sua autoridade frente aos Generais e criava uma força militar fragmentada, sem coesão para realizar um golpe de Estado. Não antevendo a crise social que se instauraria no Irã, o Xá destruiu o único instrumento capaz de salvar o trono do pavão.

As guerrilhas urbanas se fortaleciam, em especial os Fedaiyan-e Khalq (marxista) e os Mojahedin-e Khalq (islâmica). Os estudantes universitários organizavam protestos e paralisavam as cidades. No interior, os movimentos separatistas curdos, turcomenos etc se multiplicavam.  Shapour Bakhtiar, o Primeiro-Ministro deixado por Mohammed Pahlevi antes da sua partida, tentou reverter o avanço revolucionário. Ordenou que todos os presos políticos fossem libertados, diminuiu a força da censura, relaxou a lei marcial e dissolveu a violenta SAVAK (política secreta). Pretendeu convocar eleições livres dentro de três meses e uma assembleia constituinte para decidir o futuro regime iraniano. Ainda tentando se conciliar com Khomeini, foi taxativamente repreendido pelo Ayatollah. Incapaz de governar o país, Bazargan, líder revolucionário e futuro Primeiro-Ministro da República, encontrou-se com os Generais que assinaram uma declaração de neutralidade. Bakhtiar, no seu maior erro político, permitiu o regresso de Khomeini ao Irã, depois de décadas no exílio. Contudo, quem retornava não era o mesmo Ruhollah Khomeini, mas sim o Imam, o Líder Supremo. Dentro de alguns dias estava sepultado o Império Persa. Nascia a República Islâmica do Irã!

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